Ainda em agenda em Brasília, hoje (09.05) foi dia de representar o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), na qual tive a oportunidade de falar com o ministro Astronauta Marcos Pontes, e também com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, sobre a Rede Federal, as ações educacionais que são desenvolvidas nos IFs do país e a diferença que temos feito na Educação, através da ciência e tecnologia.

Junto com estudantes, reitores e parlamentares de todo o país, discutimos hoje (08.05) um pouco mais sobre o futuro da nossa Rede Federal. Um momento em que foi possível sentir a união de todos que participavam da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, na Câmara Federal. Um espaço em que os representantes eleitos pelos brasileiros pararam para ouvir sobre a Rede Federal, mas também para nos defender.

Desde o dia 06 de maio estou em Brasília e trabalhando para que a gente consiga reverter a atual situação orçamentária da Educação brasileira. Um momento em que estamos nos reunindo com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), reforçando a importância da educação e necessidade de investimentos.

Nesta quarta-feira, tive a oportunidade de compor a mesa central da reunião na Câmara Federal e destacar o que nossos estudantes no Ifac, como também de todos os estados brasileiros, têm feito em defesa dos IFs. Uma campanha que mostra a grandeza da educação, a importância de que investimentos continuem sendo realizados e que, jamais, sejam promovidos cortes em nossos orçamentos. Parabéns a todos os alunos que estão na luta pela educação, na luta pelas instituições públicas. Juntos podemos mais!

Junto com o Acre estavam a senadora Mailza Gomes e as deputadas federais Jéssica Sales e Perpétua Almeida. Mulheres que usaram a palavra para reforçar a nossa força acreana e também para destacar a importância do Ifac para o país. Falas que foram importantes para este momento que estamos vivenciando.

A nossa agenda em Brasília continua até o dia 10 de maio e com o propósito de sensibilizar o Governo Federal para que os cortes orçamentários sejam revistos, que a Educação seja realmente prioridade, que novos investimentos sejam feitos, que o fortalecimento da Rede Federal possa ser promovido diariamente. Acreditamos no futuro, na mudança, no melhor.

A reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac) e vice-presidente do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Rosana Cavalcante dos Santos, dará início, nesta segunda-feira (06.05), a extensa agenda com o Ministério da Educação (MEC), Secretaria Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e parlamentares federais, para discutir sobre os cortes orçamentários ocorridos nas Universidades e Institutos Federais.

As agendas serão realizadas em Brasília, entre os dias 06 e 10 de maio. A expectativa, de acordo com Rosana Cavalcante dos Santos é de que as reuniões, além de contribuírem com as manifestações nacionais em apoio às UFs e IFs, também sensibilizem o Governo Federal para que o mesmo reveja a pauta relacionada aos cortes orçamentários.

“São números que estão impactando, diretamente, a sobrevivência das instituições de educação profissional e tecnológica, e de educação superior em todo o país. Acredito que estes encontros em Brasília, ao longo da semana, poderão contribuir para que este posicionamento seja revisto pelo Governo Federal”, afirmou a reitora do Ifac.

Além dos encontros relacionados aos cortes orçamentários, Rosana Cavalcante dos Santos, também irá tratar da liberação de recursos junto à Setec, para que os espaços do campus Cruzeiro do Sul sejam reconstruídos. A unidade, que também pertence ao Ifac e está localizada no Vale do Juruá, sofreu com um incêndio no dia 30 de abril, que atingiu o bloco administrativo.

Veja abaixo as agendas que serão realizadas em Brasília:

a. Segunda-feira (06.05) – 9 horas: audiência com o secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Ariosto Antunes Culau, para tratar da liberação de recursos para o campus Cruzeiro do Sul;

b. Terça-feira (07.05) – audiência pública com o ministro da Educação, na comissão de Educação do Congresso que tem como objetivo debater o orçamento das universidades e institutos federais, os cortes orçamentários, os critérios utilizados e os impactos desses cortes no andamento dessas instituições. A reitora do Ifac articulou com a bancada acreana para defender os interesses dos Institutos federais. À tarde, haverá articulação da Diretoria Executiva do Conif e todos os reitores com os parlamentares para a reunião da quarta-feira;

c. Quarta feira (08.05) – 17 horas: participação de todos os reitores da Rede Federal, em uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, na Câmara Federal;

d. Quinta-feira (09.05) – 10 horas: reunião do Conif para definir ações e encaminhamentos para reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub;

e. Sexta-feira (10.05) – reunião da diretoria executiva do Conif com o ministro da Educação, Abraham Weintraub;

f. Segunda-feira a sexta-feira: encontro com senadores e deputados federais, membros da bancada de parlamentares do Acre no Congresso Nacional, na busca de apoio para que o Poder Executivo Federal retroceda na decisão de realizar os cortes no orçamento dos Institutos e das Universidades Federais.

Abaixo a relação de perdas, em porcentagem, de cada instituição federal de educação a partir do bloqueio financeiro:

Fonte: Conif

(Atualização feita pela Diretoria Sistêmica de Comunicação – Texto: Portal Ifac)

Fechando a segunda-feira com uma notícia muito boa para o campus Cruzeiro do Sul. Garantimos, junto a Setec, os recursos necessários para reconstrução do nosso bloco administrativo.

Um compromisso que o secretário nacional Ariosto Culau fez com o Ifac e que em breve, através de um Termo de Execução Descentralizada (TED), teremos os valores necessários para iniciarmos as obras no nosso campus.

A nossa expectativa é de que até o final do mês de maio, os valores sejam redirecionados ao Ifac. Estamos bastante otimistas. Vamos conseguir reconstruir nossa estrutura e continuar trabalhando em prol da educação no Vale do Juruá.

Assim como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o Instituto Federal do Acre (Ifac) recebeu na manhã desta quinta-feira (02.05) a informação sobre o bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019.

A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de R$ 5,8 milhões a menos em recursos de custeio (valores que são destinados ao funcionamento da instituição). Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), por meio de consulta ao Tesouro Gerencial, conforme quadro abaixo.

Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 5.450.586,00 dos R$ 14.659.092,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para a principal ação de funcionamento do Ifac, o que representa uma perda de 37,18%. Além disso, são R$ 180 mil a menos em recursos aprovados para capacitação. Já os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 3,4 milhões, em princípio, foram mantidos sem bloqueio.

Os recursos de investimento e de emendas parlamentares também sofreram bloqueamento, o que vai nos forçar a instituição a refazer os planejamentos de obras e aquisições de material permanente.

O cenário atual é pior ao que vinha se desenhando, quando se projetava um bloqueio que não passaria de 25% para o custeio (manutenção das atividades das básicas do Instituto).  Entretanto, para manter a integralidade da ação destinada a financiar a Assistência aos Estudantes, esse percentual foi equalizado na ação de Funcionamento do Ifac, o que vai gerar um esforço de redimensionamento/redução de nossos contratos e a suspensão de toda e qualquer despesa nova.

É importante esclarecer que não trata de uma simples redução de despesas, mas uma questão de manutenção do funcionamento de nossas atividades básicas, pois com o bloqueio orçamentário realizado, a instituição não terá limite orçamentário suficiente para honrar todos os compromissos contratuais até o fechamento do exercício de 2019, caso nossas despesas não sejam ajustadas.

A reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, entende que o corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do Instituto Federal do Acre e está buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do Instituto.

No dia (07.05), a reitora do Ifac participará da Reunião do Conselho de Reitores (Conif) para debater o tema e propor encaminhamentos. Neste mesmo encontro, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, também estará presente.

Já no dia 08 de maio, os membros do Conif se encontram com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 de maio, também será realizada audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Além disso, também será realizado contato com o coordenador da bancada federal, senador Sérgio Petecão, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Acre. Em paralelo, haverá um processo de discussão com a comunidade acadêmica do Ifac sobre a situação da instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários.