Estou em Brasília, desde a terça-feira, 18, para participar da 68ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Na abertura, a presença da secretária de Educação Profissional e Tecnológica, Eline Nascimento, que abordou temas importantes para a consolidação da Rede, como orçamento, banco de servidores, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Medida Provisória nº 746 e difusão da pesquisa aplicada. A participação da secretária da Setec vem em um momento importante quando todos os institutos federais estão mobilizados em defesa da Educação e da Rede Federal. Além da presença da Setec, estamos discutindo temas como a assinatura do Termo de Acordo com a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) e Conif; avaliação do WFCP/Reditec 2016 e Planejamento Reditec 2017.
Abaixo alguns temas abordados pela equipe da Setec:
Recursos – Eline Nascimento garantiu que o total do custeio para 2016 está liberado e expôs sua dedicação para que, ainda nesta semana, sejam disponibilizados mais 25% dos recursos destinados a investimento, com foco na conclusão das obras iniciadas. Nesse sentido, o Conif pleiteou a liberação de 100% do previsto.
Equivalência – Sobre a atualização dos bancos de equivalência, em que há déficit de docentes e de técnico-administrativos (TAEs), a preocupação do Conselho é com o impacto no atendimento aos estudantes. O assunto está na pauta da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e é tratado com o Ministério do Planejamento.
Enem – Reitores expuseram o sentimento de insatisfação e desconforto dos estudantes quando não houve a divulgação das notas dos institutos federais no Enem de 2015. De acordo com a titular da Setec, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) está trabalhando para realizar a divulgação com a máxima brevidade.
MP 746 – Em relação às mudanças no Ensino Médio, os reitores questionaram também a ausência de alterações da metodologia, considerando que o distanciamento dos estudantes das instituições de ensino não é motivado pelo currículo, mas pela forma como o conhecimento é transmitido. Segundo Eline Nascimento, os institutos federais não serão afetados pela reforma. “A prática dos IFs é exitosa e será defendida pela Setec”, disse.
Pesquisa – Uma das metas da atual gestão da Setec é ampliar a relação da Rede Federal com o setor produtivo, especialmente no desenvolvimento de pesquisas de mestrado e doutorado aplicáveis na indústria, com a intenção de aumentar o número de patentes e de pesquisa aplicada no Brasil. Também estão entre as prioridades o reforço das ações tecnológicas existentes nos campi agrícolas e o uso do sistema alemão Dual no Brasil.