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Assim como as demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds (universidades e institutos federais), o Instituto Federal do Acre (Ifac) recebeu na manh\u00e3 desta quinta-feira (02.05) a informa\u00e7\u00e3o sobre o bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas a\u00e7\u00f5es no ano de 2019.<\/p>\n
A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de R$ 5,8 milh\u00f5es a menos em recursos de custeio (valores que s\u00e3o destinados ao funcionamento da institui\u00e7\u00e3o). Os dados foram extra\u00eddos do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi), por meio de consulta ao Tesouro Gerencial, conforme quadro abaixo.<\/p>\n
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Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 5.450.586,00 dos R$ 14.659.092,00 aprovados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA\/2019) para a principal a\u00e7\u00e3o de funcionamento do Ifac, o que representa uma perda de 37,18%. Al\u00e9m disso, s\u00e3o R$ 180 mil a menos em recursos aprovados para capacita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os recursos destinados \u00e0 assist\u00eancia estudantil, da ordem de R$ 3,4 milh\u00f5es, em princ\u00edpio, foram mantidos sem bloqueio.<\/p>\n
Os recursos de investimento e de emendas parlamentares tamb\u00e9m sofreram bloqueamento, o que vai nos for\u00e7ar a institui\u00e7\u00e3o a refazer os planejamentos de obras e aquisi\u00e7\u00f5es de material permanente.<\/p>\n
O cen\u00e1rio atual \u00e9 pior ao que vinha se desenhando, quando se projetava um bloqueio que n\u00e3o passaria de 25% para o custeio (manuten\u00e7\u00e3o das atividades das b\u00e1sicas do Instituto).\u00a0 Entretanto, para manter a integralidade da a\u00e7\u00e3o destinada a financiar a Assist\u00eancia aos Estudantes, esse percentual foi equalizado na a\u00e7\u00e3o de Funcionamento do Ifac, o que vai gerar um esfor\u00e7o de redimensionamento\/redu\u00e7\u00e3o de nossos contratos e a suspens\u00e3o de toda e qualquer despesa nova.<\/p>\n
\u00c9 importante esclarecer que n\u00e3o trata de uma simples redu\u00e7\u00e3o de despesas, mas uma quest\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento de nossas atividades b\u00e1sicas, pois com o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio realizado, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 limite or\u00e7ament\u00e1rio suficiente para honrar todos os compromissos contratuais at\u00e9 o fechamento do exerc\u00edcio de 2019, caso nossas despesas n\u00e3o sejam ajustadas.<\/p>\n
A reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, entende que o corte \u00e9 significativo e poder\u00e1 inviabilizar o funcionamento do Instituto Federal do Acre e est\u00e1 buscando interlocu\u00e7\u00e3o com diversos agentes p\u00fablicos a fim de garantir a integralidade do or\u00e7amento do Instituto.<\/p>\n
No dia (07.05), a reitora do Ifac participar\u00e1 da Reuni\u00e3o do Conselho de Reitores (Conif) para debater o tema e propor encaminhamentos. Neste mesmo encontro, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, Ariosto Culau, tamb\u00e9m estar\u00e1 presente.<\/p>\n
J\u00e1 no dia 08 de maio, os membros do Conif se encontram com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na C\u00e2mara dos Deputados. No dia 10 de maio, tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada audi\u00eancia com o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado contato com o coordenador da bancada federal, senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, para uma reuni\u00e3o com todos os deputados federais e senadores do Acre. Em paralelo, haver\u00e1 um processo de discuss\u00e3o com a comunidade acad\u00eamica do Ifac sobre a situa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e os impactos do bloqueio dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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