{"id":3129,"date":"2026-03-09T15:54:25","date_gmt":"2026-03-09T18:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/web.ifac.edu.br\/profept\/?p=3129"},"modified":"2026-03-09T15:54:25","modified_gmt":"2026-03-09T18:54:25","slug":"o-profept-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/web.ifac.edu.br\/profept\/2026\/03\/09\/o-profept-historico\/","title":{"rendered":"O ProfEPT – Hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"

A Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT), cujo princ\u00edpio se embasa na oferta de cursos, curr\u00edculos e programas direcionados ao mundo do trabalho, se configura como importante canal de acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e est\u00e1 inclu\u00edda na pauta das pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo Federal.<\/p>\n

Diante da import\u00e2ncia do ensino profissional para o desenvolvimento do pa\u00eds, diversas modifica\u00e7\u00f5es e debates sobre essa modalidade de ensino v\u00eam permeando sua hist\u00f3ria. Desde os prim\u00f3rdios da cria\u00e7\u00e3o de cursos voltados para o ensino de profiss\u00f5es no Brasil, perpassa o debate sobre crit\u00e9rios e estrat\u00e9gias para a sua oferta.<\/p>\n

Ao longo de sua hist\u00f3ria centen\u00e1ria, a EPT passou por reorganiza\u00e7\u00f5es institucionais que culminaram em 2008, com a institucionaliza\u00e7\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (RFEPCT) pela Lei n\u00ba 11.892, cuja composi\u00e7\u00e3o engloba os 38 Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (IFs), 2 Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (CEFETs), o Col\u00e9gio Pedro II (CPII), 24 Escolas T\u00e9cnicas vinculadas \u00e0s Universidades Federais e a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR).<\/p>\n

Alinhada com as pol\u00edticas governamentais, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SETEC\/MEC), vem coordenando uma ampla e diversificada agenda para a EPT. Nesse contexto, a RFEPCT e os IFs, alicer\u00e7ados na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o, contribuem na forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada e na proposi\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas, t\u00e9cnicas e produtos em parceria com os setores produtivos, sociais e culturais. No tocante aos IFs, esses se constituem em importantes indutores de desenvolvimento local, regional e nacional, uma vez que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es habilitadas para a oferta de forma\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, de pesquisa aplicada, da extens\u00e3o, da produ\u00e7\u00e3o cultural, do empreendedorismo e do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Para que cumpra sua miss\u00e3o, al\u00e9m do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o institucional, houve uma acentuada expans\u00e3o da RFEPCT, iniciada em 2003 e consolidada pela publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.892\/2008, tornando poss\u00edvel a interioriza\u00e7\u00e3o dos IFs. A partir de 2011, uma nova etapa de expans\u00e3o foi iniciada na RFEPCT, com a constru\u00e7\u00e3o de 208 novas unidades.<\/p>\n

Ademais, nesse per\u00edodo, a expans\u00e3o da RFEPCT foi intimamente vinculada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (PRONATEC), o que permitiu uma amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas em cursos t\u00e9cnicos e de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada (FIC), de modo a estimular, ainda mais, a interioriza\u00e7\u00e3o e a democratiza\u00e7\u00e3o de acesso a essas vagas.<\/p>\n

Atualmente, a RFEPCT atua em todas as Unidades Federativas do pa\u00eds, com 562 unidades em 512 Munic\u00edpios, a RFEPCT atende \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, superior e profissional, preparando os alunos para atuar em v\u00e1rios setores da economia, ofertando cursos em v\u00e1rias modalidades, na forma presencial e a dist\u00e2ncia, desde o ensino m\u00e9dio at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a fim de possibilitar o aproveitamento cont\u00ednuo e articulado dos estudos tanto vertical como horizontal. A RFEPCT, assim, garante a presen\u00e7a da EPT em locais desassistidos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica, que tamb\u00e9m exigem trabalhadores qualificados.<\/p>\n

Para democratizar o acesso ao ensino t\u00e9cnico e promover a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos jovens e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento do pa\u00eds, um grande e heterog\u00eaneo n\u00famero de profissionais comp\u00f5em o quadro da RFEPCT, o qual compreende, segundo levantamento de fevereiro de 2015, 30.862 docentes e 28.944 t\u00e9cnicos-administrativos.<\/p>\n

Diante de tal panorama, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SETEC\/MEC) envida esfor\u00e7os para organizar a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da RFEPCT, por meio de Programa de Desenvolvimento Institucional para a Rede Federal.<\/p>\n

Por\u00e9m, com vistas ao desenvolvimento de uma pol\u00edtica para a atua\u00e7\u00e3o da RFEPCT no Sistema Nacional de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o, a SETEC\/MEC desenvolveu Diretrizes para iniciativas da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Associa\u00e7\u00e3o ou em Rede, desenvolvidas a partir de parceria com o Instituto Federal do Cear\u00e1 (IFCE) que realizou, por meio do CETREDE (Centro de Treinamento e Desenvolvimento, vinculado \u00e0 Universidade Federal do Ceara, UFC), um estudo com profissionais de renomada atua\u00e7\u00e3o no desenvolvimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

De acordo com o estudo, \u201cexiste o potencial dos Institutos Federais para o desenvolvimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter profissional e da pesquisa aplicada e dirigida para o equacionamento de problemas concretos do mundo da produ\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Diante do fato, o estudo constatou que, no in\u00edcio de 2014, a RFEPCT contava com 25.152 docentes. Desses, 19,4% possu\u00edam o t\u00edtulo de Doutor \u2013 4.877 professores \u2013 e 48,2% possu\u00edam o t\u00edtulo de Mestre \u2013 12.124 docentes, em todas as modalidades de jornada de trabalho. No mesmo ano, 8.151 docentes n\u00e3o possu\u00edam qualquer t\u00edtulo de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu. Estimando, portanto que, \u00e0 \u00e9poca, que mais de 20.275 docentes deveriam ser contemplados num Plano de Qualifica\u00e7\u00e3o institucional, em face da exig\u00eancia legal do t\u00edtulo de Doutor para o acesso dos servidores aos n\u00edveis superiores da carreira.<\/p>\n

Al\u00e9m dos docentes, o estudo destaca, ainda em rela\u00e7\u00e3o aos dados de 2014, que a RFEPCT possu\u00eda 22.500 servidores t\u00e9cnico-administrativos. As informa\u00e7\u00f5es sobre escolaridade destes servidores mostram que 59,5% possuem um curso de n\u00edvel superior; 2,8% obtiveram Mestrado; e 0,2% obteve o grau de Doutorado. Os dados referentes aos servidores t\u00e9cnico-administrativos sugerem um grande contingente de potenciais candidatos a uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, especialmente o Mestrado.<\/p>\n

Apesar de o diagn\u00f3stico ter sido realizada no in\u00edcio de 2014, levantamento recente da SETEC\/MEC em 2015 revela propor\u00e7\u00f5es similares \u00e0s do estudo. Outrossim, ressalta-se que durante os anos recentes a acentuada expans\u00e3o da RFPECT, acarretou em 56,7% (17.507 indiv\u00edduos) do pessoal docente com menos de 5 anos em exerc\u00edcio. Esses docentes apresentam perfis os mais distintos poss\u00edveis: (a) docentes com alta titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e pouca experi\u00eancia junto ao setor produtivo, qualidade necess\u00e1ria \u00e0 EPT; (b) docentes com grande experi\u00eancia junto ao setor produtivo e baixa titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica; (c) docentes que n\u00e3o tiveram forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 EPT; e (d) docentes que n\u00e3o foram capacitados para promover a integra\u00e7\u00e3o do ensino com as expectativas profissionais, sociais e econ\u00f4micas da clientela que atende e da regi\u00e3o em que atua.<\/p>\n

Ante o exposto, o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (CONIF), com o apoio da SETEC\/MEC, incentivou a proposi\u00e7\u00e3o do Mestrado Profissional em Educa\u00e7\u00e3o Profissional em Rede Nacional (ProfEPT), em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas educativas e a gest\u00e3o escolar vinculadas \u00e0 EPT, em articula\u00e7\u00e3o com a demanda por qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais da rede, mas tamb\u00e9m abrindo possibilidades de forma\u00e7\u00e3o qualificada ao p\u00fablico em geral, aproveitando a grande capilaridade de atua\u00e7\u00e3o territorial da RFEPCT para otimizar a oferta das vagas do Programa.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/profept.ifes.edu.br\/<\/em><\/p>\n

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